Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 28/07/2025
Seja bem-vindo à loja Obras de Caio Faria. Ao acessar este site e utilizar nossos serviços, incluindo a compra de qualquer fotografia ou produto, você concorda com os presentes Termos de Serviço (“Termos”). Leia este documento com atenção, ele descreve seus direitos, responsabilidades e limitações ao usar a nossa plataforma.
1. Quem Somos
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao artista Caio Faria, responsável por esta loja online. Utilizamos a infraestrutura da Shopify para oferecer uma experiência segura e eficiente na compra de obras autorais, especialmente desenvolvidas sob demanda para você.
2. Nossos Produtos
As fotografias disponíveis neste site são obras autorais exclusivas, produzidas sob demanda após a confirmação do pagamento. Cada obra é numerada individualmente e impressa conforme o tamanho escolhido. Apesar dos nossos esforços para representar as imagens com precisão, a cor real pode variar de acordo com o seu dispositivo ou configurações de tela.
Reservamo-nos o direito de modificar descrições, preços ou suspender produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todas as imagens, textos, design e conteúdo são de propriedade exclusiva de Caio Faria, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98) e legislações internacionais. A aquisição de uma obra não concede ao comprador qualquer direito de reprodução, distribuição, uso comercial ou criação de obras derivadas.
É expressamente proibida a reprodução total ou parcial das imagens, seja em meios físicos ou digitais, sem autorização prévia por escrito.
4. Compras, Pagamentos e Faturamento
Ao realizar uma compra em nossa loja, você declara que é maior de idade e nos fornece informações corretas, completas e atualizadas, inclusive sobre pagamento e envio. Todos os pagamentos são processados por terceiros (como Shopify Payments, Stripe ou MercadoPago), e não armazenamos os dados financeiros dos clientes.
Os preços podem ser modificados a qualquer momento, e incluem apenas o valor do produto, não considerando possíveis impostos, frete ou taxas aduaneiras. Ofertas e descontos têm validade conforme as condições da promoção.
5. Pedidos, Envio e Entrega
Ao concluir seu pedido, você faz uma oferta de compra que será confirmada após o processamento do pagamento. A entrega das obras será feita nos prazos estimados, mas esteja ciente de que podem ocorrer atrasos por fatores externos (greves, feriados, falhas logísticas, etc.).
Após a entrega da obra à transportadora, a titularidade e os riscos da remessa passam a ser do cliente.
Nosso compromisso é garantir a integridade da obra no envio, mas não nos responsabilizamos por atrasos fora do nosso controle.
6. Devoluções e Reembolsos
Trabalhamos com produtos personalizados e produzidos sob demanda, mas oferecemos suporte para trocas e reembolsos em casos previstos por lei ou previstos em nossa política própria.
Consulte nossa [Política de Devolução e Reembolso](#) para entender os prazos e condições aplicáveis.
7. Privacidade e Uso de Dados
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a nossa Política de Privacidade e também com as regras e práticas da Shopify, responsáveis pela infraestrutura da loja. Suas informações serão utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, entrega e suporte.
8. Ferramentas de Terceiros e Links Externos
Podemos fornecer ou disponibilizar ferramentas e funcionalidades de terceiros. Essas ferramentas estão sujeitas aos termos e políticas desses terceiros, e o uso é por sua própria conta e risco. Também podemos incluir links para sites externos, pelos quais não nos responsabilizamos por conteúdo, política de privacidade ou práticas.
9. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. Recomendamos revisá-los periodicamente. O uso contínuo dos nossos serviços representa a aceitação automática das novas condições.
10. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para garantir uma experiência positiva e segura, mas não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos ou livres de erros. A Loja do artista Caio Faria e seus parceiros não serão responsáveis por perdas indiretas, fortuitas ou consequências, como lucros cessantes ou falhas técnicas associadas ao uso do site.
11. Indenização
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda em indenizar e isentar o artista Caio Faria e seus parceiros de quaisquer responsabilidades, perdas ou custos gerados por uso indevido ou violação destes Termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira, especialmente a Lei de Direitos Autorais e o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde se encontra sede formal da empresa.
13. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato por:
Email: atendimento@caiofaria.com
Telefone: 11 91772-2999
CNPJ: 13.547.764/0001-43
🔔 Importante: Ao navegar, comprar, acessar ou utilizar qualquer função do site do artista Caio Faria, você manifesta seu consentimento a todos os termos aqui listados.